Sunday, October 01, 2006

70º Aniversário da Ordem dos Engenheiros


A Ordem dos engenheiros comemora o seu 70º aniversário, com a apresentação ao Governo de 12 recomendações, para evitar derrapagens financeiras e de tempo, nas obras públicas.

Será que nos Governos anteriores, assim como no actual, não o sabem? Nas conversas de bancada (café), o que não faltam é histórias às vezes contadas na primeira pessoa, sobre o "modus operandis", que já é muito conhecido ao ponto do cidadão comum, não se espantar! Orçamentam-se obras por baixo, até mesmo valores inferiores aos custos, visando ganhar a adjudicação da empreitada, os ganhos virão a seguir nas correcções ao projecto, serviços extras não previstos. Os lucros, os verdadeiros e chorudos mesmo, vêm destas correcções pós projecto!

Ora, sendo do domínio público, aínda que não confessado, pelos nossos responsáveis políticos. Como se compreende, que sábios Doutores, pagos pelo erário público que até fizeram juramento de bem servir Portugal e os portugueses, não o saibam?

Será caso para umas pertinentes questões! Quantos e que interesses estão por detrás das derrapagens? Quem beneficia com o facto? Será que o sistema estatal, os processos de organização e gestão pecam por deficiência? Porque é que há tantos anos a derrapar milhões de milhões de euros (antes escudos), e pelas cadeiras do poder já passou tanta gente e nada fez, para corrigir a situação?

Será, que agora que a Ordem dos Engenheiros se sente dorida, e vai abrir os olhos aos nossos governantes e aínda por cima lhes indica a o remédio para o mal, vamos finalmente entrar nos eixos? Esperemos que sim, mas não se esqueçam de alterar também a lei de forma a que se possam pedir contas por má gestão aos maus governantes e maus gestores do serviço público, é que para os gestores privados já temos!

Em relação às derrapagens, é tempo de tornar a política séria e honesta, a bem do país. É tempo de acabar com interesses privados e particulares, que desbaratam em seu próprio proveito as finanças públicas.

Defendo o apuramento de responsabilidades e a atribuição de cargos públicos e de Governo, a gente séria (nem todos estão no mesmo saco, como é óbvio), mas por mérito reconhecido e não por apadrinhamentos e por compromisso com "boys e girls".

Imaginem se no privado acontecessem as famigeradas derrapagens... estariam todas na falência, porque não têm como ir ao bolso dos contribuintes!

Segundo o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo em entrevista à VISÃO - "os desvios podem ser evitados logo a partir da fase inicial, com uma melhor definição, em projecto, da obra que se pretende adjudicar".Não se descobriu agora o ovo de colombo! É dos livros, e do exercício da gestão e é tão evidente, que sinceramente o sr. Eng. Fernando Santo, dá uma aula gratuita aos senhores detentores do poder político!

Aínda segundo o bastonário - "os desvios de prazos e de preços, nas obras. Será uma fatalidade? Um furacão é uma fatalidade, não se pode evitá-lo. Um sismo também. Nas obras públicas, parece que passou a ser uma fatalidade. O que deixa mal vistos, os engenheiros, enquanto classe profissional, quando, se calhar, são os que têm menos responsabilidade", -" a desorganização do modelo do Estado e a desvalorização das competências técnicas. Não há uma carreira de engenharia no Estado, nem há obrigatoriedade da intervenção de engenheiros na maior parte dos actos públicos, desde o projecto à fiscalização".

O cerne da questão é mesmo este, no ínicio de uma obra pública percebe-se logo, que falta isto, ou aquilo, mas como abrir novo concurso público, implica logo mais uns quantos meses de espera no arranque da obra... anda-se assim... O Tribunal de Contas há-de classificar como trabalhos suplementares. Será esta atitude condizente com o que se deveria esperar de um governante? Não é de todo! Há efectivamente uma urgente necessidade de rever, todos estes procedimentos, que só prejudicam o país em favor dos amigos, clietelismos e facilitador de corrupção.

Só alterando o que está mal, numa política de melhoria contínua ( não se aplica no Estado, mas podem pensar em implementar, e este é um conselho meu) às formas de gestão dos dinheiros públicos e aos procedimentos estabelecidos poderemos acreditar, que um dia o Povo deixe de apertar o cinto, é que já não temos mais furos para fazer. É que aínda por cima o apertar do cinto toca sempre aos mesmos... eu se ganhasse o que ganha um político, para bem da nação, não me importaria de estar a legislatura sem ser aumentado... teria muitos furos aínda no cinto, o Povo é que já não tem... que grandes desigualdades e injustiças sociais se promovem meus senhores! Tudo por anos, e anos de má gestão, dos sucessivos Governos e imcompetência de governantes!

Passem os olhos num Dec-Lei de 1948, que diz que não podem ser lançadas obras a concurso público superiores a 100 Mil contos, senão tiverem sido sujeitas a revisão de projecto... nem tudo era mau no antigamente... na referida lei, supervisionava-se antes, uma lição para a Democracia!

No comments: