“O Sindicalismo, origens e posicionamento actual numa perspectiva de resposta a um mundo global “

Um trabalho de:

Victor M. V. Simões;

Victor Gonçalves ( Homem Antigo);

Carlos Peixoto.

Índice


1.INTRODUÇÃO
2.AS ORIGENS
3.IDEOLOGIAS CONCEITOS E ACÇÃO
4.MOVIMENTO SINDICAL PORTUGUÊS
5.CONCLUSÕES
6.BIBLIOGRAFIA



INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende ser uma reflexão sobre o movimento sindical inserido nos movimentos sociais da sociedade industrial e pós industrial.

O percurso do sindicalismo coincide com o próprio percurso da sociedade capitalista, provavelmente o sindicalismo se esvaziaria numa sociedade assente em critérios de produção justos, em que cada um recebesse o valor justo do seu trabalho e que este simultaneamente beneficiasse o homem em termos de qualidade de vida e na medida em que as sociedades desenvolvidas são excedentárias em termos de bens de consumo disponíveis.

A origem do sindicato tal como o conhecemos hoje esta intimamente ligada a revolução industrial e a divisão do trabalho como foi conceptualizado pelos detentores dos meios de produção capitalista.

Foram as dificuldades dos operários em individualmente reivindicar e conseguirem melhores salários e condições de trabalho mais dignas face ao patrão todo-poderoso que emergiu a necessidade de perante uma luta desigual os operários se unirem e fazerem das suas vozes uma só, que originaram os sindicatos, isto é, de grupos de trabalhadores do mesmo ofício, representados pelos seus eleitos.

Os sindicatos e as suas formas de luta variam de sociedade para sociedade, embora pese que nas sociedades mais industrializadas a sua importância e o seu papel na dinâmica social seja de maior relevo.

Os sindicatos não são estáticos evoluem com a evolução das sociedades, hoje o seu papel não tem o peso ideológico que teve no passado, mas a sua importância e incontornável para as sociedades democráticas, não há politica social e politica para o emprego que não tenha nas negociações governamentais o representante dos sindicatos.

O trabalho continua a ter uma centralidade vital para as pessoas, ocupam os seres humanos num terço da sua vivência diária, e para grande parte da humanidade enquanto o sol aquece, bafeja e ilumina a Terra encontram-se enredados numa actividade que lhes remunera a sua existência, e que dá sentido à sua vida na esfera social como forma de efectivar, o seu contributo para com a sociedade.

A precariedade devido ao que alguns autores já chamam da terceira revolução industrial acabou com “emprego para toda a vida” bem como cimentou a angústia em que vivem os assalariados.






2. AS ORIGENS

Já na Idade Média, surgem as corporações medievais na Itália que depois se estendem por toda a Europa tendo como principais características a oposição ao Estado Medieval, manejado pelos ricos e militares, a autonomia na elaboração dos seus estatutos e no traçar seus programas, cuja finalidade principal era a de garantir e ampliar os direitos e privilégios dos seus participantes e de controlar o mercado produtor. As corporações atravessaram toda a Idade Media e só foram extintas com a Revolução Francesa ocorrida em 1789.

É certo admitir que o sindicalismo contemporâneo tem suas raízes em todas as tentativas de vida em grupo, realizadas pelo homem em defesa dos seus interesses.

O esforço do homem em busca da sua valorização, da conquista de seus direitos e da defesa de seus interesses são elementos comuns no associativismo que possibilitaram a busca da humanização e do exercício da cidadania.

Os operários viam na máquina uma inimiga, por ser capaz de realizar o trabalho de vários operários e assim fazê-los perder o emprego. No início, quebraram máquinas ao identificá-las como responsáveis pela sua miséria: foi o movimento ludista. Depois, começaram a fazer greves exigindo melhoria nas condições de trabalho e o reconhecimento do direito de associação.

Os operários viviam nos subúrbios das grandes cidades. As moradias eram pequenas, sem as mínimas condições de habitação, higiene e salubridade. O salário não era suficiente para manter uma família. Para garantir a subsistência, mulheres e crianças de pouca idade também eram obrigadas a trabalhar Os trabalhadores uniram-se, formando as trade-unions para lutar por melhores condições de vida. Nasce, assim, a consciência de classe.

A acção foi, no princípio, violenta, pois sua intenção era destruir as fábricas, símbolos da sua desgraça, miséria e exploração a que estavam submetidos.

Somente no final do século XVIII, essas experiências no campo da defesa profissional surgem novamente, adquirindo expressão, e passam a ter o nome de sindicatos.

Entre muitos, dois acontecimentos levam o mundo dos operários a adoptar o sindicalismo: A Publicação da Lei “Lê Chapellier”, na França, em 1791, e os Actos de Combinação, na Inglaterra, entre os anos de 1799 e 1800.

A lei “Lê Chapellier” proibia a existência de qualquer tipo de organização que prejudicasse a tranquilidade colectiva do trabalho, chegando inclusive a punir com prisão os participantes de associações patronais ou de operários. Já os Actos de Combinação da Inglaterra consideravam criminosas as organizações de operários.

As necessidades do trabalhador da época não foram resolvidas e, não obstante as proibições e pressões sofridas, a consciência de que só em grupo seria possível alcançar os benefícios do progresso construído pelo próprio homem, levaram-no a procurar novas formas de associativismo. É chegado, então o momento de o sindicalismo se afirmar como referência de unidade e força capaz de unir e gerar consenso de forma a possibilitar a união e organização dos trabalhadores.

Entre os países pioneiros do sindicalismo, a Inglaterra foi a primeira nação a sistematizar este tipo de associativismo profissional, através da organização dos sindicatos de operários. Conquistaram o direito associativista em 1824. Continuam com as reivindicações da categoria, mas também com objectivos mais globais, com vistas a democratização política e à reformulação da sociedade económica.

O congresso das «trade unions» em 1834, sob a influência de Robert Owen, unificou todas as organizações numa única organização sindical de âmbito nacional surge a Grande Confederação de Trabalhadores Ingleses, denominada Sindicato Nacional Consolidado. Este conquistou imediato sucesso. Já contava com 500 mil associados. Em 1838, foi formulado o primeiro documento “ A Carta do Povo” com reivindicações políticas da classe operária, dando origem ao movimento Cartista.

Eram seis as reivindicações: sufrágio universal masculino, igualdade de direitos eleitorais, voto secreto, legislaturas anuais, abolição do censo eleitoral (baseado na propriedade) e remuneração das funções parlamentares na câmara dos comuns, lentamente essas reivindicações foram atendidas e incorporadas à legislação Inglesa (SANDRONI, 1989, p. 39). Dadas as condições existentes de organização sindical a nível nacional e a existência de classe, foi viabilizada, em 1864, a formação de uma entidade transnacional, que objectivava unificar todos os trabalhadores europeus na luta contra o capitalismo e que levou o nome de Associação Internacional de Trabalhadores, mais conhecida hoje como a Primeira internacional, o sindicalismo estende-se a toda Europa, com mais influência nos países mais industrializados, exceptuando-se a França que em razão da guerra Franco-Prussiana (1870-1871) que depois do armistício, teve a primeira experiência concreta de um governo revolucionário de tendências socialistas.

A Comuna de Paris (1871), após dois meses de existência, foi violentamente reprimida pela burguesia, tendo efectivamente retrocedido e atrasado o processo de desenvolvimento do associativismo operário e sindical.

Já o sindicalismo nos EUA, devidas às condições económicas e políticas apresentava maior dificuldade em se desenvolver. Alguns movimentos grevistas foram realizados pelos operários americanos, antes mesmo de 1750, sendo mais marcante, porém, o facto da criação, em 1805, de um fundo destinado à greve criado pelos sapateiros de Nova Iorque, em 1809.

Com esta iniciativa cresce a oposição dos patrões, que se organizam para resistir à pressão dos operários. Depois de enfrentar algumas crises, o sindicalismo norte-americano entrou numa fase de participação na política, recuperando e centrando a sua força na formação de Centrais Municipais e Sindicatos Nacionais.Com a criação da Federação Americana do Trabalho, inicia o grande momento do sindicalismo norte-americano, não só quanto as questões organizacionais, mas sobretudo pela movimentação frequente de operários em busca de melhorias salariais e outras.

O conhecido episódio de Chicago, foi o centro principal da campanha pelas oito horas de trabalho, levando o Congresso Americano a aprovar a lei de regulamentação da jornada de oito horas de trabalho, em primeiro de Maio de 1890.



3. IDEOLOGIAS CONCEITOS E ACÇÃO


O século XX foi dominado, em todo o seu transcorrer, pelas ideologias políticas. Aqueles que imaginavam que o vazio deixado pelo declínio da religião faria por diminuir ou desaparecer o fervor dos homens e das sociedades em torno das crenças viram-se surpreendidos pelos acontecimentos. Houve apenas uma troca de símbolos.

Não se lutou mais tanto pela Igreja ou pelo rei, como se fizera nas épocas anteriores, mas por uma causa, uma grande ideia nacional, patriótica ou internacionalista, capaz de mobilizar milhões de homens e mulheres, nações inteiras, levando o mundo a travar duas guerras mundiais e várias revoluções sociais de enorme repercussão. Reportaremos as mais importantes, embora todas tenham tido as suas influências e repercussões, na vida e construções sociais do nosso tempo. ( Ver em anexos Quadro 1, pág. 20).

As duas grandes ideologias que defendem a classe operária são o marxismo e o anarquismo. A primeira baseia-se nas ideias e nos textos dos filósofos alemães Marx e Engels.
Para os marxistas, o problema operário deveria ser resolvido pela via política, com a organização de trabalhadores em sindicatos e partidos. A solução seria a conquista do poder político, destruindo o Estado burguês. Como resultado dessa revolução, o capitalismo seria substituído pelo socialismo, baseado na propriedade colectiva e na ditadura do proletariado, etapa que faria a transição para a sociedade perfeita, sem classes e sem Estado – a comunista.

A segunda grande ideologia operária, o anarquismo, criado pelo revolucionário russo Bakunin, afirma que a igualdade social e económica seria alcançada quando o Estado e todas as formas de governo desaparecessem. A sociedade anarquista seria baseada na cooperação das pequenas comunidades. No final do século XIX, o anarquismo associou-se ao sindicalismo (anarco-sindicalismo), defendendo os sindicatos como os principais agentes sociais de mudança.

Os socialistas utópicos tinham consciência dos males gerados pela industrialização, mas não conseguiram elaborar meios concretos para alcançar a igualdade. Afastados da realidade, pretendiam implantar reformas sem a participação efectiva dos trabalhadores. O socialismo cristão ou catolicismo social
Preocupada com a miséria do proletariado, a Igreja Católica começou a pregar a necessidade de reformas no capitalismo para humanizar a sociedade e combater a exploração. O primeiro documento papal que destacou tais preocupações foi a encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII. Apesar das preocupações sociais, a Igreja condenava as ideologias revolucionárias.


4. O MOVIMENTO SINDICAL PORTUGUÊS

O movimento sindical português assenta as suas raízes, princípios, experiência e evolução, a partir de meados do século passado, no quadro do desenvolvimento do movimento sindical dos países ocidentais, em particular nos da Europa do Sul, acrescida a cultura e originalidades próprias da sua auto-construção e das suas lutas.

Em Portugal, o espartilho imposto pelo corporativismo durante 48 anos, remetendo a luta de classes e de massas para a clandestinidade, e a revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, marcaram de forma distinta e profundamente, a cultura sindical e a própria evolução orgânica do movimento sindical.

O direito à greve, salário mínimo nacional, redução do horário de trabalho, generalização de direitos (como um mês de férias pagas e o 13º mês), a proibição de despedimentos sem justa causa. Com todas estas conquistas, a situação dos trabalhadores mudou radicalmente. Na realidade, o movimento sindical foi bastante importante nas conquistas sociais pós revolução.
Até finais dos anos 70 a Intersindical manteve a predominância no concerto das lutas operarias e na defesa da revolução de Abril tendo até no caso da greve da Lisnave tomado posições contrárias aos grevistas sitiados, considerando essas greves um ataque à Revolução, daqui ressaltando o seu carácter ideológico não só na conquista de melhores condições salariais mas também apontado o caminho para a sociedade considerada justa e igualitária.

A interpretação que a Intersindical deu a esse período revolucionário derivava da forte influência dos comunistas e anarquistas que encabeçavam a direcção do movimento.
A sua acção tem a sua base no interior das empresas e reflecte no tipo de apoio social traduzido nas greves e jornadas de lutas vividas tanto nas empresas como nas ruas.

Um momento relevante na história do sindicalismo português foi a divisão que se verificou no seio do mundo sindical. Isto porque, no início, existia apenas uma única central sindical, a CGTP - Intersindical Nacional. No entanto, uma "Carta Aberta aos Trabalhadores Portugueses", onde se defendia o fim de uma central sindical única, deu origem à criação da segunda central sindical do país, a UGT – União Geral de Trabalhadores.

Os partidos de centro-direita criavam a sua própria central sindical denominada U.G.T sendo a sua influência muito forte nos sectores de serviços e empresas públicas, com a criação de uma segunda central sindical ouve efectivamente o surgimento de uma crise sindical, dada a cisão verificada nos sindicatos e luta pela supremacia sindical.

Actualmente os sindicatos têm sofrido uma sangria em quantidade de membros sindicalizados e a sua acção é tendencialmente feita na defesa dos postos de trabalho e manutenção do nível salarial, muitos dos antigos sindicalistas já se reformaram, para além ainda da existência dos fantasmas do passado(reminiscências da ditadura), pois ainda há trabalhadores com receio de aderir ao sindicalismo, e com a adesão serem perseguidos e estigmatizados, por outro lado a precarização dos vínculos laborais, note-se que os trabalhadores nestas condições só recorrem ao sindicato quando em situação extrema e praticamente já com o emprego inviabilizado.

Com as diversas revisões do código de trabalho os trabalhadores estão cada vez mais vulneráveis pela indefinição e possibilidade de interpretações diversas e mais longe do equilíbrio social. Este novo código do trabalho teve forte oposição da CGTP-IN, irá fragilizar as contratações colectivas, na certeza que em termos de concertação social os patrões tudo irão fazer para que o processo se arraste até caducar.

Os novos ventos e em nome da competitividade e da produtividade impõem aos trabalhadores novas formas de precariedade reflectidas na actual lei do trabalho, novo Código Laboral.
Segundo, CERDEIRA, Maria da Conceição. in Labor relations and employment. Sociologias. [online]. July/Dec. 2004, no.12.
“Vários factores contribuíram para que o movimento sindical português tenha contabilizado um número bastante elevado de sindicalizados até à primeira metade dos anos 80. Na nossa óptica, os mais importantes foram a existência de uma legislação compulsória à quotização sindical no período corporativo, o fim da interdição à sindicalização de trabalhadores de várias actividades (administração pública central e municipal, pescadores, trabalhadores agrícolas, etc.) depois de Abril de 1974, a difusão de valores socialistas (da solidariedade, da colectividade, da igualdade) e o ambiente político favorável aos sindicatos.

A partir de então segue a tendência de evolução que regista a maior parte dos países industrializados, ou seja de decréscimo em número e densidade (Ver Quadro 2 em anexos, pág. 22).
Contudo, se o fenómeno de decréscimo é comum à maior parte dos países, Portugal situa-se entre aqueles que registaram as quebras mais elevadas.Em duas décadas (1979-84 a 1991-95) o movimento sindical português perdeu mais de 30% de filiados. Esta perda afectou de uma forma mais gravosa o sector primário (73%), as indústrias transformadoras (52%) e o sector secundário (51%). Os únicos sectores que registam acréscimos de sindicalização em valores absolutos foram os Bancos e Seguros, a Educação e a Administração Pública.” “Com efeito, a grande politização da acção sindical, a emergência de novas identidades profissionais por efeito das transformações económicas, tecnológicas e organizacionais das empresas, a reconfiguração do poder profissional no seio das empresas e da sociedade, originaram um movimento crescente de fragmentação e pluralidade da organização sindical.

Este movimento exprime-se tanto na constituição de novos sindicatos coincidentes nos âmbitos profissional e territorial com outros já existentes, como na autonomização de pequenos grupos profissionais relativamente a sindicatos sectoriais ou profissionalmente heterogéneos. No fundo, esta evolução no plano das formas organizativas, representa ao nível da base movimentos do sindicalismo independente e dos "corporativismos profissionais" que também emergiram e de que é exemplo a Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos – Fensiq. Assim, o decréscimo da sindicalização evolui em paralelo com a divisão sindical, expressa na constituição de sindicatos representativos dos mesmos trabalhadores.

São fenómenos que ocorrem num cenário de estabilização política, maior internacionalização da economia portuguesa, grandes transformações tecnológicas e económicas, reestruturação, fragmentação e reprivatização das empresas públicas e de crescimento das assimetrias da repartição da riqueza criada pelas empresas.

Por conseguinte, uma importante característica da evolução do movimento sindical português é a sua crescente atomização. A dimensão média dos sindicatos é hoje bastante menor do que no passado recente (de 4500 em 1979-84 passou para 2900 em 1991-95), (ver gráfico 1 em anexos pag. 21).
“As características organizativas dos actores e as fragilidades apontadas da negociação colectiva explicam que, no caso português, haja lugar a uma fraca «regulação conjunta» (Reynaud, 1995) da planificação, preparação e implementação da reestruturação das empresas e das suas transformações tecnológicas e organizativas. Um estudo longitudinal elaborado a todos os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho permitiu constatar que os actores institucionais não negociaram qualquer convenção colectiva formal orientada especificamente para os problemas postos pela implementação de novas tecnologias nas empresas. Os resultados desse estudo mostraram ainda que a abordagem das implicações sociais das transformações tecnológicas e organizativas nas convenções colectivas normais, basicamente, assume uma reacção defensiva e à posteriori da parte sindical”.


“Deste modo, de uma forma geral, o redimensionamento de efectivos e as saídas dos trabalhadores das empresas é negociado directamente pelos gestores com os trabalhadores directamente afectados. Mesmo no caso das empresas públicas, o papel dos sindicatos foi orientado quer para a denúncia e tentativa de impedir os processos de reestruturação (normalmente associados à divisão das empresas e redução de efectivos), quer para o controlo da aplicação da legislação em vigor (ou criada) em termos de contrapartidas financeiras.


As estratégias sindicais de defesa do emprego, sobretudo da tendência CGTP-IN, integraram, ainda, a resistência à flexibilização das normas e, sobretudo, à modificação dos sistemas de classificação profissional e matérias afins (designações profissionais, conteúdos funcionais, progressão profissional, etc.). Com efeito, sendo centrais na definição das condições de trabalho, as matérias sobre classificação profissional, são-o igualmente nos conflitos sobre reestruturações e transformações técnico-organizativas das empresas, face à a ausência de uma intervenção sindical no seu planeamento e implementação.” (Cerdeira 2001).

Segundo Luís Graça “Entre outros factores, a progressiva privatização do capital das empresas do sector público, as fusões e aquisições de empresas, a criação de novos grupos económicos, a terciarização da economia portuguesa, as mudanças operadas na composição socioprofissional da população activa empregada e o fenómeno da dessindicalização que se agravou entre 1985 e 1995, acabaram por contribuir para a decadência das Comissões de Trabalhadores, se não mesmo para a liquidação da primeira (e única) experiência de democracia industrial entre nós.” “Apesar de Portugal ter um baixo nível de conflitualidade laboral, ainda é vulgar os nossos gurus da gestão, para não falar já dos economistas neo-liberais puros e duros, fazerem dos sindicatos portugueses e das comissões de trabalhadores os “maus da fita”. E, o que é mais grave, evidenciam falta de espírito crítico em relação a práticas de gestão que sempre foram (e continuam a ser) controversas” na verdade são muito poucas as empresas que têm a Comissão de Trabalhadores devidamente funcional, o mesmo acontece com as Comissões de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho, que apenas existem em algumas empresas e que se verifica até alguns casos de mero formalismo na tentativa de apresentar uma ideia de cumprimento legal das obrigações, estas comissões estão presentes em empresas que pela natureza da internacionalização dos seus negócios, fazem por cumprir os requisitos legais da legislação nacional em contraponto à exigência de cumprimento das Normas ISO referentes à Qualidade, Ambiente e Segurança.

As Comissões de Trabalhadores, são efectivamente importantes, nas novas formas de gestão, e na redefinição do futuro dos trabalhadores, aqui surge uma matéria à qual os sindicatos não podem ser alheios, sobretudo na formação e informação dos trabalhadores para que estes, retomem a consciencialização de classe e possam efectivamente contribuir para a luta que se adivinha.

Os Governos Europeus, só agora se começam a aperceber do problema das deslocalizações das Multinacionais e a implicação que daí advirá nas economias europeias.
Os sindicatos em geral, ainda não se estruturaram de forma a darem a resposta aos problemas actuais, resultantes de como atrás foi referido da “3ª Revolução Industrial” e do “Mundo Global”. Seria fundamental que “a renovação das práticas de gestão nas empresas portuguesas” fosse devidamente “acompanhada pela mudança de atitude por parte dos sindicatos nacionais”.

5. CONCLUSÕES

“Ao som de «Grândola Vila Morena», naquela madrugada gloriosa do 25 de Abril de 1974, os nossos capitães do MFA derrubaram o regime político fascista e puseram fim à guerra colonial. O povo veio em massa para as ruas, primeiro, celebrando a liberdade, com cravos vermelhos na mão, e, logo depois – passada a primeira fase de júbilo e a festa colectiva do 1º de Maio de 1974 –, participando activamente nas lutas sociais e na construção do futuro colectivo.” “Todavia, são também inegáveis os novos motivos de apreensão, sendo talvez o desinteresse dos cidadãos face aos problemas da vida pública um dos principais.

Por um lado, a terciarização da economia, a concentração urbana e o desaparecimento ou fragmentação crescente da comunidade local têm contribuído para o aumento do individualismo, solidão, egoísmo e artificialidade das relações sociais. Vivemos em sociedades de risco, a nível local e a nível global. Por outro lado, problemas como o desemprego, a precariedade, a pobreza e a exclusão social, reflexo da crise e desintegração de alguns dos mecanismos que asseguraram o «contrato social» (e da perda de algumas das conquistas de Abril, bem expressa no novo Código do Trabalho), contribuem cada vez mais para aumentar a imprevisibilidade, a sensação de insegurança e a desconfiança nas instituições.

A era de individualismo e de «pós-contratualismo» que hoje atravessamos está a produzir novas gerações de indivíduos frágeis, despojados e inseguros, que encenam quotidianamente um jogo de máscaras para esconder dos outros essas mesmas fragilidades e sentimentos de isolamento. Passamos por uma fase de pessimismo que se reverte em evasão individual, alienação deliberada, além das patologias do foro pessoal e familiar.

Vivemos um processo que, se não for rapidamente travado, coloca em risco não só a possibilidade da vida colectiva e o princípio da comunidade como os próprios pilares do regime democrático.
Relembrar o 25 de Abril nos seus 30 anos de vida é remeter alguns dos graves problemas da actualidade para o espírito de comunhão colectiva que as gerações dos anos 70 tiveram a felicidade de viver. O torpor fatalista que tem marcado os sentimentos colectivos do nosso país nos últimos tempos só pode ser revertido se voltarmos a acreditar mais em nós próprios e no nosso semelhante. Recuperar a esperança e reactivar o espírito de solidariedade e participação cívica que Abril permitiu, é a melhor forma de celebrar a Revolução dos Cravos e enfrentar os desafios do presente.” (Prof. Dr.Elísio Estanque, CES Centro de Estudos Sociais - Publicado nos jornais «Diário de Coimbra» e «A Cabra», no dia 20/04/2004).

Travões ao progresso do país são enxertos do Estado Novo que enquistam governos mais ou menos à direita, produzindo dramas sociais, onde, como é público, muitos portugueses passam fome. Recuos sociais continuados atiram com o país para a cauda da civilização ocidental. Trinta anos passados continua por cumprir o progresso à escala nacional e o proveito universal da mudança. Multiplicam-se os encerramentos de empresas, e a cumplicidade dos governos que descaradamente se calam perante o abuso do patronato, nos encerramentos fraudulentos,infames e altamente lesivos dos que nelas trabalham e da economia nacional.


Foi tarefa e função do sindicalismo, unificar as lutas, fazer sair os trabalhadores da sua miséria e angustia e permitir-lhes conquistar e fazer reconhecer a sua condição de cidadãos e direitos a ela inerentes na sociedade capitalista. Defender os operários contra a exploração cada vez maior do grande Capital.

Hoje, o grande capital transforma-se cada vez mais em poder monopolista de bancos, de trustes industriais, e assim se reforça, daqui resulta que esta função primária do sindicalismo desapareceu. O Poder dos sindicatos tornou-se insignificante em relação ao poder dos grandes lobbies, das multinacionais em suma do grande capital. Os sindicatos são hoje organizações gigantes, cujo lugar é reconhecido pela sociedade. A sua posição está regulamentada pela lei; os acordos que façam têm força legal. Os dirigentes sindicais que hoje se enquadram na classe média alta aspiram fazer parte do poder que determina as condições de trabalho, assim como a outros vôos políticos, esta ambição está patente na questão da própria democracia interna dentro destes mesmos sindicatos. Formam um aparelho, graças ao qual o capitalismo monopolista impõe as suas condições à classe operária.

Para o Capital, é mais vantajoso disfarçar a sua hegemonia sob formas Democráticas e Constitucionais, que mostrá-la sob a forma de ditadura. As condições de trabalho que parecem convir aos operários serão respeitadas mais facilmente sob a forma de acordos concluídos com os sindicatos, do que de outra forma de imposição. Para já, porque deixa aos operários a ilusão de serem senhores dos seus próprios interesses; depois, porque tudo o que liga os operários aos sindicatos (os organismos que eles próprios criaram, pelos quais fizeram tantos sacrifícios, travaram tantas lutas, dispensaram tanto entusiasmo), quer dizer, tudo o que torna os sindicatos queridos ao seu coração, é justamente o que torna os trabalhadores débeis e sob o controlo do grande capital.

Assim, nas condições actuais mais que nunca, os sindicatos se transformam em órgãos de mediação entre o Estado, Patronato e os Trabalhadores, sendo que muitas vezes os interesses defendidos não são os dos trabalhadores mas sim os interesses das grandes Corporações Multinacionais, do capitalismo monopolista sobre a classe operária e o dos próprios dirigentes sindicais.

Só com uma reformulação completa do Sindicalismo e uma despartidarização dos mesmos, estes poderão partir para as novas realidades da economia e do trabalho, na defesa dos reais interesses de todos os trabalhadores e reconquistarem a força e o peso dos tempos áureos, aumentando o número de sindicalizados, por via da confiança que possam transmitir, e assumindo definitivamente o papel que lhes cabe na sociedade e no equilíbrio das forças antagónicas, ou seja, entre o capital patronato e os trabalhadores.

Por outro lado só uma verdadeira união de todos os trabalhadores, e a consciencialização da sua força, poderão reverter a actual situação e evitar o descalabro que se seguirá de falências, deslocalizações de empresas e consequente desemprego. Actualmente no mundo global o capitalismo é apátrida, não olha a meios para atingir os fins, ou seja o lucro e mais lucro, independentemente dos custos sociais. «Os governantes são comissários políticos», disse Saramago e com toda a razão, pois o poder económico é quem comanda a política, definindo o lugar onde devem estar as empresas que sustentam o emprego, estabelece o valor salarial e assim comanda o poder de compra e todas as capacidades sociais dependentes do orçamento do Estado.

Tudo fica balizado por monopólios privados que dos seus obscuros tronos governam de facto a sociedade, sem precisarem do voto. Estamos num período em que as grandes multinacionais chantagiam os governos quando existe a veleidade do Governo mexer com os interesses do Capital, a arma é sempre a mesma acenam com o fantasma do desemprego, existem exemplos concretos até a nível nacional e de Grupos Portugueses. A isto só a consciencialização das massas, poderá fazer frente, dizendo não aos produtos produzidos por essas mesmas multinacionais em países de mão-de-obra barata, onde os direitos humanos não são respeitados e onde se faz tábua rasa de todos os critérios de Qualidade, Ambiente e Segurança.

Produtos, que nos são oferecidos através da exploração de outros seres humanos, com sangue suor e lágrimas e com uma mais valia incorporada, que beneficiará sempre os mesmos, dado que os preços manter-se-ão, com lucros multiplicados.
O Sindicalismo tem essa obrigação de informar, de demonstrar o caminho e só com uma renovação interior poderá fazê-lo, numa união com as Organizações não Governamentais, e com as massas trabalhadoras.

Agora o que está em jogo não são os aumentos para o mês que vem - mas saber se ainda teremos um emprego daqui a cinco anos.
O voto em branco, segundo o Ensaio sobre a Lucidez que Saramago revela no seu livro, como reflexão e protesto à democracia fingida que conduz Portugal e o mundo, é um grito para o interior da colectiva apatia.



Bibliografia

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Francisco Trindade
DR.Luís Graça
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Ilha do Mel